Em palestra no Seminário Internacional sobre Anistia e Comissão da Verdade, ocorrido na última terça-feira, 14, o senador Pedro Simon defendeu que as indicações do Executivo para a comissão sejam examinadas pelo Congresso Nacional e que o órgão seja transferido da Casa Civil para o Ministério da Justiça, o qual considera mais adequado dada a natureza da atividade que irá desenvolver.
"O trabalho da comissão deve ter como objetivo a busca da verdade e da reconciliação, nos moldes da comissão criada por Nelson Mandela, na África do Sul, após o fim do regime do apartheid", afirmou Simon. “A sociedade deve ficar vigilante e participar das sessões da comissão, pois só o povo na rua garante que as coisas funcionem no país", completou.
Luta pela anistia
O senador relatou a luta institucional contra o autoritarismo no Brasil e a batalha pela aprovação de um projeto de anistia. A proposta enviada ao Congresso pelo então presidente da República, general João Figueiredo, não contemplava a guerrilha, mas incluía lideranças exiladas, como Leonel Brizola. “Havia uma pressão natural para que aprovássemos a proposta do governo, enquanto preferíamos o projeto da oposição, o MDB, mais abrangente. Perdemos por quatro votos de diferença”, disse Simon.
Iniciativa do governo federal, enviado ao Congresso, o projeto de lei 7.376/2010 cria a Comissão Nacional da Verdade e Memória, que tramita na Câmara Federal. A comissão deverá esclarecer fatos ocorridos no país durante a ditadura militar, entre eles o desaparecimento de opositores do regime. Representantes de diversos países relataram suas experiências com Comissões da Verdade em suas respectivas nações, África do Sul, Argentina e Peru, entre elas, e sugeriram forma de trabalho para a comissão brasileira. O seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi realizado durante o dia de ontem, em Brasília.
"O trabalho da comissão deve ter como objetivo a busca da verdade e da reconciliação, nos moldes da comissão criada por Nelson Mandela, na África do Sul, após o fim do regime do apartheid", afirmou Simon. “A sociedade deve ficar vigilante e participar das sessões da comissão, pois só o povo na rua garante que as coisas funcionem no país", completou.
Luta pela anistia
O senador relatou a luta institucional contra o autoritarismo no Brasil e a batalha pela aprovação de um projeto de anistia. A proposta enviada ao Congresso pelo então presidente da República, general João Figueiredo, não contemplava a guerrilha, mas incluía lideranças exiladas, como Leonel Brizola. “Havia uma pressão natural para que aprovássemos a proposta do governo, enquanto preferíamos o projeto da oposição, o MDB, mais abrangente. Perdemos por quatro votos de diferença”, disse Simon.
Iniciativa do governo federal, enviado ao Congresso, o projeto de lei 7.376/2010 cria a Comissão Nacional da Verdade e Memória, que tramita na Câmara Federal. A comissão deverá esclarecer fatos ocorridos no país durante a ditadura militar, entre eles o desaparecimento de opositores do regime. Representantes de diversos países relataram suas experiências com Comissões da Verdade em suas respectivas nações, África do Sul, Argentina e Peru, entre elas, e sugeriram forma de trabalho para a comissão brasileira. O seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi realizado durante o dia de ontem, em Brasília.
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