Realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lançamento do ano de 2010. O Curso de Formação de Agentes de Cidadania tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como Justiça, Igualdade, Tolerância e Solidariedade. O principal enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.
Aula 1 - O PODER E SUAS FORMAS:
1. O que é o poder?
1.1 O Poder econômico;
1.2 O Poder das Idéias;
1.3 O Poder Político;
2. Poder e Autoridade
2.1 Fundamentos da Legitimidade;
2.2 O Poder Carismático;
2.3 O Poder Tradicional;
2.4 O Poder Legal;
2.5 Legitimidade e Legalidade;
3. Poder e Democracia
3.1 Regras do Poder Democrático;
3.1.1 Quem participa das decisões;
3.1.2 O que e quando se decide;
3.1.3 As relações entre maioria e minoria;
3.1.4 As regras para definir a maioria e o resultado das votações;
3.1.5 Aceitação das regras do jogo;
4. O Poder do Cotidiano
1. O que é o poder?
1.1 O Poder econômico;
1.2 O Poder das Idéias;
1.3 O Poder Político;
2. Poder e Autoridade
2.1 Fundamentos da Legitimidade;
2.2 O Poder Carismático;
2.3 O Poder Tradicional;
2.4 O Poder Legal;
2.5 Legitimidade e Legalidade;
3. Poder e Democracia
3.1 Regras do Poder Democrático;
3.1.1 Quem participa das decisões;
3.1.2 O que e quando se decide;
3.1.3 As relações entre maioria e minoria;
3.1.4 As regras para definir a maioria e o resultado das votações;
3.1.5 Aceitação das regras do jogo;
4. O Poder do Cotidiano
Aula 2 - AS DIMENSÕES DA CIDADANIA:
1. Cidadania: fundamentos e dinâmica social
1.1 Introdução
1.2 A cidadania na História
1.3 Os conceitos modernos de cidadania
1.4 A cidadania no Brasil
1.5 Cidadania e democracia
2. Ordem social e ordem estatal: a realização da cidadania
2.1 Introdução
2.2 O Estado: formação e dimensões
2.3 O Estado moderno e seus dilemas
2.4 O Estado e o justo
2.5 Estado e cidadania no Brasil
1. Cidadania: fundamentos e dinâmica social
1.1 Introdução
1.2 A cidadania na História
1.3 Os conceitos modernos de cidadania
1.4 A cidadania no Brasil
1.5 Cidadania e democracia
2. Ordem social e ordem estatal: a realização da cidadania
2.1 Introdução
2.2 O Estado: formação e dimensões
2.3 O Estado moderno e seus dilemas
2.4 O Estado e o justo
2.5 Estado e cidadania no Brasil
Aula 3 - A DEMOCRACIA E SUAS FORMAS ATUAIS:
1. Introdução
2. Origens
2.1 Os Gregos e a Democracia
3. Tipos de Democracia
3.1 Democracia Representativa
3.2 Democracia Direta
3.2.1 Poderes Básicos;
3.2.2 Exemplos do uso da Democracia Direta;
3.2.3 Democracia Semidireta na Suíça;
3.2.4 Landsgemeinde;
3.2.5 Democracia Direta na Suécia;
3.2.6 Democracia na era Digital;
3.2.7 Democracia Direta na América Latina;
3.2.8 Democracia Direta no Brasil;
3.2.9 Argumentos a favor da Democracia Direta;
3.2.10 Argumentos contra a Democracia Direta;
3.3 Democracia Participativa
3.3.1 Democracia Participativa no Brasil;
3.3.2 A Constituição de 1988 e a Democracia Participativa
Aula 4 - OS DESAFIOS À DEMOCRACIA: Os obstáculos da democratização plena no Brasil. O papel da corrupção, do patrimonialismo e do clientelismo
1.Democracia e Corrupção.
2. O Paradoxo da Democracia no Brasil: Desenvolvimento institucional e Deficiências Societárias.
3. O Patrimonialismo no Brasil e suas conseqüências.
4. Clientelismo
4.1 A Evolução do Clientelismo;
4.2 O Clientelismo na forma de Máquinas Políticas;
4.3 A Manifestação do Clientelismo no Brasil;
4.4 Clientelismo de Quadros;
4.5 Clientelismo de Massas;
Algumas considerações finais.
Aula 5 - A ORDEM SOCIAL NO BRASIL
Introdução:
1. Saúde
2. Assistente Social
3. Meio Ambiente
4. Política Urbana
5. Criança e Adolescência
6. Idoso
7. Portadores de Necessidades Especiais
8. Acesso à Justiça
Aula 6 - OS CONSELHOS E O CONTROLE SOCIAL
1. Introdução
2. Controle externo da administração pública.
2.1. Participação social.
2.2. Conselhos políticos.
3. Os Conselhos Existentes
3.1 Orçamento:
3.2 Saúde: O Conselho Nacional de Saúde: - CNS
3.3 Assistência social: O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina
3.4 Direitos da criança e do adolescente: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? São Paulo.
3.5 Educação: O Conselho Municipal de Educação - São Paulo
3.6 Trabalho/emprego Conselho Municipal de Trabalho ? Londrina, SC
3.7 Meio ambiente: O Conselho Estadual do Meio Ambiente ? CONSEMA
3.7.1 Atribuições
3.7.2 Composição
3.7.3 Representação das entidades ambientalistas
3.8 Turismo
3.9 Cultura: O Conselho Municipal de Cultura ? São Paulo
3.10 Habitação: O Conselho Estadual de Habitação e Saneamento - RJ
3.11 Política urbana: O Conselho Municipal de Política Urbana ? Belo Horizonte
3.12 Transportes: O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo.
4. Considerações Finais
5. Anexos
Anexo A. Quadro de conselhos de políticas públicas de nível federal.
Anexo B. Quadro de conselhos de políticas públicas do Estado de Minas Gerais.
Aula 7. OS CONSELHOS DE REPRESENTAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1. Conselhos - um pouco de teoria:
2. A democratização da participação
3. A participação popular no Brasil e os Conselhos
4. Conselhos
4.1 Conceito
4.2 Composição
5. Papéis e atribuições dos Conselhos de Políticas Públicas
6. Conselhos - uma breve discussão teórica
7. Como funciona o controle social exercido pelos Conselhos?
8. O papel do conselheiro
9. Como criar um Conselho?
9.1 Como são criados e como funcionam os Conselhos?
9.2 Funcionamento dos Conselhos
10. Como os conselheiros expressam suas decisões
10.1 Deliberações.
10.2 Recomendações.
10.3 Diligências.
10.4 Resoluções.
11. Como acontece o controle social feito pelos Conselhos
12. Os Planos dos Conselhos
13. Fundos: como funcionam e como são gerenciados
14. Quais são os caminhos que o conselho precisa percorrer
**Possui 7 aulas, com carga horária de 35 horas, incluindo o autoestudo.
1. Introdução
2. Origens
2.1 Os Gregos e a Democracia
3. Tipos de Democracia
3.1 Democracia Representativa
3.2 Democracia Direta
3.2.1 Poderes Básicos;
3.2.2 Exemplos do uso da Democracia Direta;
3.2.3 Democracia Semidireta na Suíça;
3.2.4 Landsgemeinde;
3.2.5 Democracia Direta na Suécia;
3.2.6 Democracia na era Digital;
3.2.7 Democracia Direta na América Latina;
3.2.8 Democracia Direta no Brasil;
3.2.9 Argumentos a favor da Democracia Direta;
3.2.10 Argumentos contra a Democracia Direta;
3.3 Democracia Participativa
3.3.1 Democracia Participativa no Brasil;
3.3.2 A Constituição de 1988 e a Democracia Participativa
Aula 4 - OS DESAFIOS À DEMOCRACIA: Os obstáculos da democratização plena no Brasil. O papel da corrupção, do patrimonialismo e do clientelismo
1.Democracia e Corrupção.
2. O Paradoxo da Democracia no Brasil: Desenvolvimento institucional e Deficiências Societárias.
3. O Patrimonialismo no Brasil e suas conseqüências.
4. Clientelismo
4.1 A Evolução do Clientelismo;
4.2 O Clientelismo na forma de Máquinas Políticas;
4.3 A Manifestação do Clientelismo no Brasil;
4.4 Clientelismo de Quadros;
4.5 Clientelismo de Massas;
Algumas considerações finais.
Aula 5 - A ORDEM SOCIAL NO BRASIL
Introdução:
1. Saúde
2. Assistente Social
3. Meio Ambiente
4. Política Urbana
5. Criança e Adolescência
6. Idoso
7. Portadores de Necessidades Especiais
8. Acesso à Justiça
Aula 6 - OS CONSELHOS E O CONTROLE SOCIAL
1. Introdução
2. Controle externo da administração pública.
2.1. Participação social.
2.2. Conselhos políticos.
3. Os Conselhos Existentes
3.1 Orçamento:
3.2 Saúde: O Conselho Nacional de Saúde: - CNS
3.3 Assistência social: O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina
3.4 Direitos da criança e do adolescente: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? São Paulo.
3.5 Educação: O Conselho Municipal de Educação - São Paulo
3.6 Trabalho/emprego Conselho Municipal de Trabalho ? Londrina, SC
3.7 Meio ambiente: O Conselho Estadual do Meio Ambiente ? CONSEMA
3.7.1 Atribuições
3.7.2 Composição
3.7.3 Representação das entidades ambientalistas
3.8 Turismo
3.9 Cultura: O Conselho Municipal de Cultura ? São Paulo
3.10 Habitação: O Conselho Estadual de Habitação e Saneamento - RJ
3.11 Política urbana: O Conselho Municipal de Política Urbana ? Belo Horizonte
3.12 Transportes: O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo.
4. Considerações Finais
5. Anexos
Anexo A. Quadro de conselhos de políticas públicas de nível federal.
Anexo B. Quadro de conselhos de políticas públicas do Estado de Minas Gerais.
Aula 7. OS CONSELHOS DE REPRESENTAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1. Conselhos - um pouco de teoria:
2. A democratização da participação
3. A participação popular no Brasil e os Conselhos
4. Conselhos
4.1 Conceito
4.2 Composição
5. Papéis e atribuições dos Conselhos de Políticas Públicas
6. Conselhos - uma breve discussão teórica
7. Como funciona o controle social exercido pelos Conselhos?
8. O papel do conselheiro
9. Como criar um Conselho?
9.1 Como são criados e como funcionam os Conselhos?
9.2 Funcionamento dos Conselhos
10. Como os conselheiros expressam suas decisões
10.1 Deliberações.
10.2 Recomendações.
10.3 Diligências.
10.4 Resoluções.
11. Como acontece o controle social feito pelos Conselhos
12. Os Planos dos Conselhos
13. Fundos: como funcionam e como são gerenciados
14. Quais são os caminhos que o conselho precisa percorrer
**Possui 7 aulas, com carga horária de 35 horas, incluindo o autoestudo.
Para conhecer os demais cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães http://www.ead.fugpmdb.org.br/novo/cursos.php
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