segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Atualizando Endereços de Acesso!

Caro (a) compa, estamos atualizando em nosso blog os links de Blogs e Sites da JPMDB espalhados pelo país. Nossa perspectiva é integrar toda a Juventude e garantir maior poder de comunicação e interlocução da Juventude que compõe o Maior Partido do Brasil

Para que possamos realizar essa tarefa solicitamos a parceria e a colaboração dos companheiros (as), no sentido de comunicar o Link do Blog, Site e Twitter do seu Município ou Estado, tal comunicado poderá ser enviado para o nosso twitter @JPMDB_Brasil ou ainda no e-mail jpmdbnacional@gmail.com até: 15 de Dezembro.

Contamos com a colaboração de todos e todas!

Lutam melhor os que têm belos sonhos. Che Guevara

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

SECJ - Governo do Paraná realiza concurso para selecionar textos sobre infância e adolescência

A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude abriu um processo licitatório na modalidade de concurso para seleção de textos para compor o material didático de apoio à Formação Continuada aos Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Serão selecionados 21 textos, subdivididos por temas, conforme o Edital.
Poderão participar do concurso autores que tenham experiência profissional na área da criança e do adolescente através da atuação em áreas de docência, gestão, análise, coordenação, execução ou assessoramento no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas no âmbito da infância e juventude; atuação no Ministério Público ou Poder Judiciário; atuação como conselheiro estadual ou municipal de direitos da criança e do adolescente ou conselheiro tutelar. Cada autor poderá se inscrever em até dois temas.
O valor da premiação para os primeiros colocados de cada tema será de R$ 3,3 mil e os textos premiados serão publicados nos cadernos de apoio da Formação Continuada aos Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os textos que não forem premiados serão publicados no Portal do Curso de Formação. As inscrições para o concurso acontecem entre o dia 16 de dezembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011.
Para consultar o Edital: http://www.secj.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1112

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

PMDB continua o maior partido do Paraná

Com o maior número de prefeitos e vereadores, tendo diretórios municiais constituídos nas 399 cidades do estado, o PMDB-PR demonstra que com organização é possível avançar sempre mais. O resultado é visto nas urnas.
A bancada de deputados estaduais e federais eleitos pelo PMDB-PR é a maior dentre todos os partidos políticos, sendo que, além disso, voltamos a ter um representante no Senado Federal.
O resultado alcançado nestas eleições é fruto de um trabalho árduo, de manutenção de princípios político-partidários firmes, e do forte investimento na oxigenação do partido com a formação de novos quadros.

A comissão executiva estadual investiu no fortalecimento do partido, organizando encontros regionais, fortalecendo segmentos como a juventude, o PMDB mulher , PMDB-afro e sindical, além de formular e manter em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães o maior Programa de Formação Política do Paraná, presente em 1/6 dos municípios paranaenses.

A mescla entre experiência e renovação adotada por nossos dirigentes, refletiu de forma positiva nas urnas. Um dos exemplos é a eleição do nosso presidente estadual Waldyr Pugliesi, para a Assembleia Legislativa.

Também foram novamente conduzidos as cadeiras da casa de leis paranaense o nosso vice-presidente Romanelli, e os demais companheiros da executiva, Nereu Moura, Alexandre Curi, Ademir Bier e Teruo Kato.

Ainda tivemos a eleição de dois jovens peemedebistas: o secretário-adjunto e agora deputado estadual Anibelli e o deputado federal mais votado de nova safra, nosso secretário-geral, João Arruda.

O Politizar Paraná, nesta edição especial parabeniza os dirigentes eleitos e deseja muito sucesso a todos, e claro, aproveitamos para lembrar que a formação política não para.

Nos próximos meses serão iniciadas as primeiras turmas de agentes de cidadania e de gestores públicos. E as novidades não param por aí, no segundo semestre de 2011 começam as turmas de formação de candidatos a vereador e prefeito.
Saudações peemedebistas
Rafael Xavier – Coordenador estadual do Programa de Formação Política do PMDB-PR.

Artigo publicado no site do Dep. Federal Eleito João Arruda:
http://joaoarruda.com.br/2010/11/25/pmdb-continua-o-maior-partido-do-parana-por-rafael-xavier/
Siga no Twitter o Dep. Federal Eleito @joao_arruda

Breves palavras racionais sobre a irracionalidade acerca do #rioemguerra


Infelizmente, chegou a hora de pagarmos a conta de 30 anos de governos omissos, coniventes e comodistas, além de uma sociedade hipócrita, que financia o tráfico, seus armamentos, a manutenção de "seus" territórios e depois espera solução mágica do governo vigente.

As reações dos bandidos são provas cabais da eficácia da atual política de segurança. Não podemos deixar essa conta aberta às próximas gerações. Temos, agora, a oportunidade de fazer diferente: trazer paz definitiva ao RJ.

Trazer paz exige certo sacrifício. Esperar inércia da bandidagem é inocência crassa.

Natural o medo nesse momento, e burro também. Infelizmente, a mídia vende mais com o medo. Pois bem, anunciantes aprovam a podridão da mídia do medo e da angústia, e a mídia, por sua vez, gosta (e muito!) dos seus anunciantes. Daí entende-se a propagação do pânico para estimular consumo.

É hora da luta silenciosa contra a ansiedade e o medo impostos pela bandidagem e propagados pela mídia.

Os governos e os poderes estão devidamente articulados para impedir que inocentes paguem o preço da má distribuição de renda, de possibilidade de ascensão social deficiente, uns 30 anos de governos coniventes (ao ponto de fazerem diversos acordos com o tráfico), da falta de Justiça adequada, da impunidade, da falta de políticas educacionais eficientes e mão leve com os financiadores do tráfico.

Tão bem planejada foi a reação do Governo que, nesse bafafá todo, nenhum inocente ou agente de segurança veio a falecer. Parabéns ao Governador Sérgio Cabral F. e ao Secretário de Segurança Beltrame

Jorge Bethlem - Acadêmico de Direito e Membro do diretório Estadual da JPMDB - RJ

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Reunião Executiva Nacional da JPMDB


Caros companheiros (as) da Direção Nacional da JPMDB, Jovens Parlamentares e Lideranças da JPMDB

O Presidente Nacional da JPMDB Gabriel Souza tem a satisfação de convida-los para participar da Reunião da Executiva Nacional da JPMDB a ser realizada na quinta-feira, dia 02 de dezembro de 2010 as 14:00 horas na sala de reunião da Presidência Nacional do PMDB - Cãmara dos Deputados - Ed. Principal - sala T04 - Brasília -DF.

Pauta:


  1. Avaliação das Eleições 2010;


  2. Secretaria de Imprensa: Jornal, blog e site;


  3. Festival Internacional da Juventude;


  4. Planejamento para 2011;


  5. Assuntos Gerais

Saudações Peemedebistas.


Gabriel Souza

Presidente Nacional JPMDB

terça-feira, 23 de novembro de 2010

2010 O Ano da Juventude Brasileira


O ano de 2010 sem dúvida entra para a história brasileira como um ano de grandes conquistas da Juventude.

Os avanços nas políticas públicas, a ampliação do aporte financeiro para implantação e ampliação de programas e políticas de juventude apontaram para a urgente necessidade de reconhecimento da condição de sujeito de direitos dos cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil.

O governo Lula iniciou um processo muito rico, ao constituir o Grupo Interministerial da Juventude que debateu e aprofundou a temática juventude na pauta do governo, como fruto desse trabalho e reconhecimento da luta dos movimentos juvenis, criou em 2005 a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, organismo esse que ao longo desse processo tornou-se peça fundamental para as conquistas de 2010.

Fortalecendo Diálogos o Conselho Nacional da Juventude realizou em 2008 a Primeira Conferência Nacional de Juventude, e poderíamos dizer que por si só ;isso seria uma grande realização, pois reuniu mais de 2.500 delegados para debater PPJs , mais o poder de mobilização de preparação da Conferência foi muito maior visto que mobilizou a Juventude de norte a sul do país, implementou novas metodologias e governo e sociedade civil pararam para ouvir e aprender com a juventude.

Cada vitória apontava para um novo desafio, consolidar a temática Juventude e aprovar os Marcos- Legais, passam a integrar a prioridade 00 de organizações juvenis dos mais diversos segmentos, e nós da JPMDB não ficamos de fora, liderados pelo Presidente Nacional da JPMDB Gabriel Souza, visitamos nossos Senadores no sentido de sensibilizar a maior bancada no Senado pela aprovação da PEC da Juventude.

Uma longa caminhada, coroada com a aprovação da: PEC DA JUVENTUDE (42/2008) no dia 07 de Julho de 2010, fato comemorado pela juventude. Uma nova vitória apontou um novo desafio, a consolidação das políticas para Juventude nos Estados e Municípios.

Hoje 23 de Novembro de 2010 a Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529-04) aprovou o substitutivo da Dep. Mauela D Ávila. O passo seguinte se dará no debate e votação em plenário do Estatuto da Juventude.

O Estatuto da Juventude assegura uma série de direitos para jovens, incluindo meia passagem no transporte interestadual e intermunicipal e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer.

Antes da aprovação, a relatora fez uma mudança no texto: retirou a parte que garante às instituições juvenis "assento junto aos órgãos da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas".

Seguimos acompanhando a tramitação do Estatuto da Juventude e desde já convocamos a todos e todas para o processo de sensibilização dos nossos parlamentares para que o Estatuto da Juventude venha a ser votado o mais breve possível na Câmara.

Com informações Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/151455-COMISSAO-ESPECIAL-APROVA-ESTATUTO-DA-JUVENTUDE.html

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

IBASE Realiza Seminário Sobre UPP no Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Fundação Reinrich Böll organizam no próximo dia 24 de Novembro o seminário "O futuro da UPP: uma política para todos?".

O seminário está previsto para iniciar ás 14h30m e o primeiro tema será ``UPP: Limites e Desafios da Segurança Pública e ás 17h inicia a segunda mesa com o tema: ``A viabilidade da UPP Social no Rio de Janeiro``

Estarão presentes o secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, e o vice-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá, Líderes Comunitários da Comunidade Cidade de Deus e Borel, além de acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O Seminário será realizado no Auditório do Clube de Engenharia, sito a Avenida Rio Branco, 124 22° Andar - Centro Rio de Janeiro -RJ

Resultado da Enquete

Diante da proposta do deputado Francisco Rossi (SP) via Projeto de Lei 6774/10 que prevê que o preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional, realizamos a enquete:

Preso Deve Pagar por Despesas no Sistema Prisional?

O resultado obtido foi o seguinte:
65% Acreditam que sim - pois vai reduzir a criminalidade
26% Depende das condições financeiras do preso
8% Não, pois o sistema penitenciário faz parte da Segurança Pública que é obrigação do Estado.

Agradecemos a todos (as) que participaram da enquete e vamos acompanhar a tramitação desse projeto e oportunamente promover novos debates a cerca de um tema que certamente traz muitas inquetações e indagações

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Em 2010, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul completa cinco anos. Criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a Mostra vem se firmando como um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana.
O Brasil tem buscado fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos, visando à formação de uma nova mentalidade para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Como expressão artística, o cinema possui uma linguagem própria, capaz de tocar pessoas, despertar sentimentos, sensibilizar olhares e construir identidades comuns.
Desta forma, a arte permite conhecer e interagir. Inicialmente exibida em quatro cidades, a Mostra veio crescendo a cada ano. Esta quinta edição estará presente em 20 capitais brasileiras, percorrendo as cinco regiões do Brasil. No ano passado, registrou um público superior a 20 mil pessoas, em 16 cidades. A estimativa para este ano é que este número seja duplicado, pelo aumento no número de cidades participantes e pelo reconhecimento que o evento já conquistou.
A 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do SESC-SP, da TV Brasil e do Ministério das Relações Exteriores. Com todas as sessões gratuitas, sempre em salas acessíveis para pessoas com deficiência, a Mostra é um convite ao olhar e à sensibilidade cinematográficos, que traduzem temas atuais de Direitos Humanos e despertam a reflexão e a construção de identidades na diversidade.Prevista no eixo Educação e Cultura em Direitos Humanos do Programa Nacional de Direitos Humanos/PNDH-3, que foi apresentado pelo presidente Lula em 2009, a realização da Mostra possibilita que o cinema seja reconhecido como importante instrumento para o debate, a promoção e o respeito aos direitos fundamentais. E
Em sua quinta edição, a Mostra já pode ser vista como um marco consolidado no calendário anual dos Direitos Humanos em nosso País. Ela está destinada a prosseguir e se ampliar sempre mais nos próximos anos.
Participe você também desta edição comemorativa!

Programação: http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2010/index.php

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Nota de Pesar

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do Cel. Julio Bono, na tarde desta terça-feira 12 de novembro vítima de afogamento enquanto nadava na Praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.

Cel Julio Bono trabalhou ao lado do Presidente Michel Temer por 25 anos, e ao longo da sua vida dedicou-se na construção do partido e honrou todos os espaços públicos por onde passou.

A Juventude do PMDB externa seus sentimentos a família e a todos os amigos desse grande homem.

I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra


Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País por meio da formação técnico-cultural de jovens negros – este é o objetivo do I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares.

O projeto, lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente da FCP/MinC, Zulu Araújo, durante a abertura da Semana da Consciência Negra na Universidade Federal de Roraima, é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligada à educação.

O diferencial do edital é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada. Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos dez projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra – NUFOC. Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.

No total, serão capacitados seis mil jovens negros em todo o Brasil durante a vigência do projeto. A expectativa é a de que os NUFOCs proporcionem aos jovens negros, entre 16 e 25 anos, conhecimento e envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras e os estimulem a refletir sobre seu papel na sociedade.

A Fundação Cultural Palmares realizará sete oficinas durante o mês de novembro para divulgar o edital. A primeira acontece nesta sexta-feira (12) em Boa Vista (RR). A juventude de Salvador (BA); Recife (PE); Brasília (DF); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) também receberão a capacitação que será ministrada por técnicos da instituição e serão transmitidas por videoconferência ou webconferência para outras regiões.

(Fonte: Ascom FCP/MinC)

Outras informações: http://blogs.cultura.gov.br/acessoediversidade/

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Vitória dos Estudantes: Prefeita Recua e Mantém Preço da Tarifa do Transporte Coletivo

Diante da movimentação da Prefeita de Natal (RN) Micarla de Souza frente às negociações para o aumento da passagem do transporte coletivo municipal da Cidade de Natal (RN), os Dirigentes dos DCE’s do IRFN e da UFRN iniciaram uma campanha no TWITTER junto aos Centros Acadêmicos e toda a sociedade civil contra o Aumento da Tarifa.

A mobilização dos Acadêmicos virou o jogo, e a prefeita teve que recuar e comprometer-se com a manutenção do valor da tarifa.

Mas a luta continua e os DCE’S da UFRN (universidade federal do rio grande do norte) e IFRN (instituto federal do Rio grande do norte), iniciaram na tarde de hoje um movimento pela realização de Licitação para o Transporte Público, segundo os acadêmicos a ultima vez que houve licitação foi no ano de 1992.

O ato acontece hoje ás 17h30min hm em frente ao IFRN participam do ato os DCEs da UFRN e IFRN, outras organizações juvenis.

Para Wesley Tiago Diretor de Formação Política do DCE/UFRN e Secretario Adjunto da JPMDB Municipal de Natal “A Luta dos estudantes é justa e defender os interesses de toda a sociedade deve ser o verdadeiro papel do Movimento Estudantil!”

Campanha arrecada brinquedos, roupas e alimentos para o bairro Cidade de Deus


O ator Campo-grandense João Paulo Franco está fazendo um campanha por meio das redes sociais (TWITTER, MSN) para arrecadar brinquedos, roupas e alimentos que serão doados no Natal no bairro Cidade de Deus em Campo Grande-MS.

O jovem ator, ainda inicia neste mês, Oficina de Teatro para jovens e crianças do bairro. As oficinas serão ministradas as terças e quinta-feiras nos períodos: matutino e vespertino e poderão participar crianças a partir de 10 anos de idade.

Os interessados podem encaminhar as doações para a rua Julio Takeshi 56, bairro Dom Antonio Barbosa.
Outras informações: (67) 9242-9848 / (67) 9991-8034 http://twitter.com/atorjoaofranco

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Vote na Enquete: Preso Deve Pagar por Despesas, no Sistema Prisional?


Diante da proposta do deputado Francisco Rossi (SP) via Projeto de Lei 6774/10 que prevê que o preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional, que determina ainda que esse dinheiro seja usado na manutenção e melhoria dos presídios. A proposta modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Nós queremos saber o que a Juventude pensa sobre isso. Para tal lançamos a Enquete:
Preso Deve Pagar por Despesas no Sistema Prisional?
A votação será encerrada no dia 16/11 e sua opinião é muito importante pra nós !

Rossi propõe que preso pague despesas do estabelecimento penal

Brasília (DF) - O preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional. É o que prevê o Projeto de Lei 6774/10, do deputado Francisco Rossi (SP), que determina ainda que esse dinheiro seja usado na manutenção e melhoria dos presídios. A proposta modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

O texto não especifica a renda mínima necessária para que o detento seja obrigado a cumprir a norma. Conforme o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria.

O autor lembra que, apesar de a maioria da população carcerária pertencer às classes mais pobres, há presos com condições de arcar com os danos causados à sociedade e com as despesas que derivam de sua permanência na prisão.

"A prestação de serviços à comunidade, o exercício de atividades profissionais e o ressarcimento das despesas por parte dos condenados são as únicas formas de o Estado reorientar as populações carcerárias", afirma o parlamentar.

Tramitação - A proposta, que tramita em conjunto com o PL 854/07, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a plenário.

Com Informações Agência Câmara.

FUG Oferece Curso para Formação de Agentes de Cidadania Comunitária


Realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lançamento do ano de 2010. O Curso de Formação de Agentes de Cidadania tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como Justiça, Igualdade, Tolerância e Solidariedade. O principal enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.

Aula 1 - O PODER E SUAS FORMAS:
1. O que é o poder?
1.1 O Poder econômico;
1.2 O Poder das Idéias;
1.3 O Poder Político;
2. Poder e Autoridade
2.1 Fundamentos da Legitimidade;
2.2 O Poder Carismático;
2.3 O Poder Tradicional;
2.4 O Poder Legal;
2.5 Legitimidade e Legalidade;
3. Poder e Democracia
3.1 Regras do Poder Democrático;
3.1.1 Quem participa das decisões;
3.1.2 O que e quando se decide;
3.1.3 As relações entre maioria e minoria;
3.1.4 As regras para definir a maioria e o resultado das votações;
3.1.5 Aceitação das regras do jogo;
4. O Poder do Cotidiano

Aula 2 - AS DIMENSÕES DA CIDADANIA:
1. Cidadania: fundamentos e dinâmica social
1.1 Introdução
1.2 A cidadania na História
1.3 Os conceitos modernos de cidadania
1.4 A cidadania no Brasil
1.5 Cidadania e democracia
2. Ordem social e ordem estatal: a realização da cidadania
2.1 Introdução
2.2 O Estado: formação e dimensões
2.3 O Estado moderno e seus dilemas
2.4 O Estado e o justo
2.5 Estado e cidadania no Brasil

Aula 3 - A DEMOCRACIA E SUAS FORMAS ATUAIS:
1. Introdução
2. Origens
2.1 Os Gregos e a Democracia
3. Tipos de Democracia
3.1 Democracia Representativa
3.2 Democracia Direta
3.2.1 Poderes Básicos;
3.2.2 Exemplos do uso da Democracia Direta;
3.2.3 Democracia Semidireta na Suíça;
3.2.4 Landsgemeinde;
3.2.5 Democracia Direta na Suécia;
3.2.6 Democracia na era Digital;
3.2.7 Democracia Direta na América Latina;
3.2.8 Democracia Direta no Brasil;
3.2.9 Argumentos a favor da Democracia Direta;
3.2.10 Argumentos contra a Democracia Direta;
3.3 Democracia Participativa
3.3.1 Democracia Participativa no Brasil;
3.3.2 A Constituição de 1988 e a Democracia Participativa

Aula 4 - OS DESAFIOS À DEMOCRACIA: Os obstáculos da democratização plena no Brasil. O papel da corrupção, do patrimonialismo e do clientelismo
1.Democracia e Corrupção.
2. O Paradoxo da Democracia no Brasil: Desenvolvimento institucional e Deficiências Societárias.
3. O Patrimonialismo no Brasil e suas conseqüências.
4. Clientelismo
4.1 A Evolução do Clientelismo;
4.2 O Clientelismo na forma de Máquinas Políticas;
4.3 A Manifestação do Clientelismo no Brasil;
4.4 Clientelismo de Quadros;
4.5 Clientelismo de Massas;
Algumas considerações finais.

Aula 5 - A ORDEM SOCIAL NO BRASIL
Introdução:
1. Saúde
2. Assistente Social
3. Meio Ambiente
4. Política Urbana
5. Criança e Adolescência
6. Idoso
7. Portadores de Necessidades Especiais
8. Acesso à Justiça

Aula 6 - OS CONSELHOS E O CONTROLE SOCIAL
1. Introdução
2. Controle externo da administração pública.
2.1. Participação social.
2.2. Conselhos políticos.
3. Os Conselhos Existentes
3.1 Orçamento:
3.2 Saúde: O Conselho Nacional de Saúde: - CNS
3.3 Assistência social: O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina
3.4 Direitos da criança e do adolescente: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? São Paulo.
3.5 Educação: O Conselho Municipal de Educação - São Paulo
3.6 Trabalho/emprego Conselho Municipal de Trabalho ? Londrina, SC
3.7 Meio ambiente: O Conselho Estadual do Meio Ambiente ? CONSEMA
3.7.1 Atribuições
3.7.2 Composição
3.7.3 Representação das entidades ambientalistas
3.8 Turismo
3.9 Cultura: O Conselho Municipal de Cultura ? São Paulo
3.10 Habitação: O Conselho Estadual de Habitação e Saneamento - RJ
3.11 Política urbana: O Conselho Municipal de Política Urbana ? Belo Horizonte
3.12 Transportes: O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo.
4. Considerações Finais
5. Anexos
Anexo A. Quadro de conselhos de políticas públicas de nível federal.
Anexo B. Quadro de conselhos de políticas públicas do Estado de Minas Gerais.

Aula 7. OS CONSELHOS DE REPRESENTAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1. Conselhos - um pouco de teoria:
2. A democratização da participação
3. A participação popular no Brasil e os Conselhos
4. Conselhos
4.1 Conceito
4.2 Composição
5. Papéis e atribuições dos Conselhos de Políticas Públicas
6. Conselhos - uma breve discussão teórica
7. Como funciona o controle social exercido pelos Conselhos?
8. O papel do conselheiro
9. Como criar um Conselho?
9.1 Como são criados e como funcionam os Conselhos?
9.2 Funcionamento dos Conselhos
10. Como os conselheiros expressam suas decisões
10.1 Deliberações.
10.2 Recomendações.
10.3 Diligências.
10.4 Resoluções.
11. Como acontece o controle social feito pelos Conselhos
12. Os Planos dos Conselhos
13. Fundos: como funcionam e como são gerenciados
14. Quais são os caminhos que o conselho precisa percorrer

**Possui 7 aulas, com carga horária de 35 horas, incluindo o autoestudo.


Para conhecer os demais cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães http://www.ead.fugpmdb.org.br/novo/cursos.php

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Agradecimento aos eleitores



Agradeço às milhares de pessoas que, de forma espontânea e com intensidade, nos ajudaram nesta campanha vitoriosa. Agradeço os 55 milhões de votos destinados à presidente da República eleita Dilma Rousseff e a mim, como seu vice-presidente.

O País vive um dos melhores momentos de sua história, com as instituições democráticas vivendo a plenitude democrática.

O povo escolheu seu futuro pelo voto e decidiu quem vai comandar a nação brasileira. Dilma vai presidir o Brasil. Estarei ao seu lado sempre pronto a auxiliar naquilo que for preciso para aprimorar políticas públicas que levem benefícios aos brasileiros de todos setores sociais, sem distinção.

É imensa a confiança depositada em nós para missão tão desafiadora e tão empolgante que é estar à frente do projeto de consolidar o Brasil como uma grande nação no cenário mundial.

Nos últimos meses realizamos grande trabalho de apoio à candidatura. Projeto que envolveu milhares de pessoas em todo o país e uniu esforços de todos peemedebistas. Governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, militantes se uniram como nunca nesta eleição. Pessoas comprometidas em consolidar as bases para construir um país realmente desenvolvido e com justiça social.

Em todos os cantos e recantos do país foram agitadas as bandeiras da continuidade e do aperfeiçoamento de um projeto aprovado pela população.
Muito obrigado a todos que se uniram a nós nesta caminhada. Gente que trabalhou, direta ou indiretamente, nessa campanha.

Foi a união de esforços que nos trouxe à vitória. Pela primeira vez, o PMDB, que fez a redemocratização do Brasil, vence uma eleição direta estando na chapa que disputou a Presidência da República.

Essa vitória é de todos nós brasileiros que acreditamos num futuro melhor.

Essa vitória é de todos peemedebistas que acreditam na democracia e nosvalores mais nobres da política.
Michel Temer


Com iformações: http://www.micheltemer.com.br/