I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País por meio da formação técnico-cultural de jovens negros – este é o objetivo do I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares.

O projeto, lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente da FCP/MinC, Zulu Araújo, durante a abertura da Semana da Consciência Negra na Universidade Federal de Roraima, é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligada à educação.

O diferencial do edital é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada. Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos dez projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra – NUFOC. Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.

No total, serão capacitados seis mil jovens negros em todo o Brasil durante a vigência do projeto. A expectativa é a de que os NUFOCs proporcionem aos jovens negros, entre 16 e 25 anos, conhecimento e envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras e os estimulem a refletir sobre seu papel na sociedade.

A Fundação Cultural Palmares realizará sete oficinas durante o mês de novembro para divulgar o edital. A primeira acontece nesta sexta-feira (12) em Boa Vista (RR). A juventude de Salvador (BA); Recife (PE); Brasília (DF); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) também receberão a capacitação que será ministrada por técnicos da instituição e serão transmitidas por videoconferência ou webconferência para outras regiões.

(Fonte: Ascom FCP/MinC)

Outras informações: http://blogs.cultura.gov.br/acessoediversidade/

Vitória dos Estudantes: Prefeita Recua e Mantém Preço da Tarifa do Transporte Coletivo

Diante da movimentação da Prefeita de Natal (RN) Micarla de Souza frente às negociações para o aumento da passagem do transporte coletivo municipal da Cidade de Natal (RN), os Dirigentes dos DCE’s do IRFN e da UFRN iniciaram uma campanha no TWITTER junto aos Centros Acadêmicos e toda a sociedade civil contra o Aumento da Tarifa.

A mobilização dos Acadêmicos virou o jogo, e a prefeita teve que recuar e comprometer-se com a manutenção do valor da tarifa.

Mas a luta continua e os DCE’S da UFRN (universidade federal do rio grande do norte) e IFRN (instituto federal do Rio grande do norte), iniciaram na tarde de hoje um movimento pela realização de Licitação para o Transporte Público, segundo os acadêmicos a ultima vez que houve licitação foi no ano de 1992.

O ato acontece hoje ás 17h30min hm em frente ao IFRN participam do ato os DCEs da UFRN e IFRN, outras organizações juvenis.

Para Wesley Tiago Diretor de Formação Política do DCE/UFRN e Secretario Adjunto da JPMDB Municipal de Natal “A Luta dos estudantes é justa e defender os interesses de toda a sociedade deve ser o verdadeiro papel do Movimento Estudantil!”

Campanha arrecada brinquedos, roupas e alimentos para o bairro Cidade de Deus

O ator Campo-grandense João Paulo Franco está fazendo um campanha por meio das redes sociais (TWITTER, MSN) para arrecadar brinquedos, roupas e alimentos que serão doados no Natal no bairro Cidade de Deus em Campo Grande-MS.

O jovem ator, ainda inicia neste mês, Oficina de Teatro para jovens e crianças do bairro. As oficinas serão ministradas as terças e quinta-feiras nos períodos: matutino e vespertino e poderão participar crianças a partir de 10 anos de idade.

Os interessados podem encaminhar as doações para a rua Julio Takeshi 56, bairro Dom Antonio Barbosa.

Outras informações: (67) 9242-9848 / (67) 9991-8034 http://twitter.com/atorjoaofranco

Vote na Enquete: Preso Deve Pagar por Despesas, no Sistema Prisional?

Diante da proposta do deputado Francisco Rossi (SP) via Projeto de Lei 6774/10 que prevê que o preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional, que determina ainda que esse dinheiro seja usado na manutenção e melhoria dos presídios. A proposta modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Nós queremos saber o que a Juventude pensa sobre isso. Para tal lançamos a Enquete:

Preso Deve Pagar por Despesas no Sistema Prisional?

A votação será encerrada no dia 16/11 e sua opinião é muito importante pra nós !

Rossi propõe que preso pague despesas do estabelecimento penal

Brasília (DF) - O preso que tiver condições financeiras poderá ser obrigado a ressarcir o Estado pelas despesas decorrentes de sua permanência em estabelecimento prisional. É o que prevê o Projeto de Lei 6774/10, do deputado Francisco Rossi (SP), que determina ainda que esse dinheiro seja usado na manutenção e melhoria dos presídios. A proposta modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

O texto não especifica a renda mínima necessária para que o detento seja obrigado a cumprir a norma. Conforme o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria.

O autor lembra que, apesar de a maioria da população carcerária pertencer às classes mais pobres, há presos com condições de arcar com os danos causados à sociedade e com as despesas que derivam de sua permanência na prisão.

"A prestação de serviços à comunidade, o exercício de atividades profissionais e o ressarcimento das despesas por parte dos condenados são as únicas formas de o Estado reorientar as populações carcerárias", afirma o parlamentar.

Tramitação - A proposta, que tramita em conjunto com o PL 854/07, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a plenário.

Com Informações Agência Câmara.

FUG Oferece Curso para Formação de Agentes de Cidadania Comunitária

Realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lançamento do ano de 2010. O Curso de Formação de Agentes de Cidadania tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como Justiça, Igualdade, Tolerância e Solidariedade. O principal enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.

Aula 1 - O PODER E SUAS FORMAS:
1. O que é o poder?
1.1 O Poder econômico;
1.2 O Poder das Idéias;
1.3 O Poder Político;
2. Poder e Autoridade
2.1 Fundamentos da Legitimidade;
2.2 O Poder Carismático;
2.3 O Poder Tradicional;
2.4 O Poder Legal;
2.5 Legitimidade e Legalidade;
3. Poder e Democracia
3.1 Regras do Poder Democrático;
3.1.1 Quem participa das decisões;
3.1.2 O que e quando se decide;
3.1.3 As relações entre maioria e minoria;
3.1.4 As regras para definir a maioria e o resultado das votações;
3.1.5 Aceitação das regras do jogo;
4. O Poder do Cotidiano

Aula 2 - AS DIMENSÕES DA CIDADANIA:
1. Cidadania: fundamentos e dinâmica social
1.1 Introdução
1.2 A cidadania na História
1.3 Os conceitos modernos de cidadania
1.4 A cidadania no Brasil
1.5 Cidadania e democracia
2. Ordem social e ordem estatal: a realização da cidadania
2.1 Introdução
2.2 O Estado: formação e dimensões
2.3 O Estado moderno e seus dilemas
2.4 O Estado e o justo
2.5 Estado e cidadania no Brasil

Aula 3 - A DEMOCRACIA E SUAS FORMAS ATUAIS:
1. Introdução
2. Origens
2.1 Os Gregos e a Democracia
3. Tipos de Democracia
3.1 Democracia Representativa
3.2 Democracia Direta
3.2.1 Poderes Básicos;
3.2.2 Exemplos do uso da Democracia Direta;
3.2.3 Democracia Semidireta na Suíça;
3.2.4 Landsgemeinde;
3.2.5 Democracia Direta na Suécia;
3.2.6 Democracia na era Digital;
3.2.7 Democracia Direta na América Latina;
3.2.8 Democracia Direta no Brasil;
3.2.9 Argumentos a favor da Democracia Direta;
3.2.10 Argumentos contra a Democracia Direta;
3.3 Democracia Participativa
3.3.1 Democracia Participativa no Brasil;
3.3.2 A Constituição de 1988 e a Democracia Participativa

Aula 4 - OS DESAFIOS À DEMOCRACIA: Os obstáculos da democratização plena no Brasil. O papel da corrupção, do patrimonialismo e do clientelismo
1.Democracia e Corrupção.
2. O Paradoxo da Democracia no Brasil: Desenvolvimento institucional e Deficiências Societárias.
3. O Patrimonialismo no Brasil e suas conseqüências.
4. Clientelismo
4.1 A Evolução do Clientelismo;
4.2 O Clientelismo na forma de Máquinas Políticas;
4.3 A Manifestação do Clientelismo no Brasil;
4.4 Clientelismo de Quadros;
4.5 Clientelismo de Massas;
Algumas considerações finais.

Aula 5 - A ORDEM SOCIAL NO BRASIL
Introdução:
1. Saúde
2. Assistente Social
3. Meio Ambiente
4. Política Urbana
5. Criança e Adolescência
6. Idoso
7. Portadores de Necessidades Especiais
8. Acesso à Justiça

Aula 6 - OS CONSELHOS E O CONTROLE SOCIAL
1. Introdução
2. Controle externo da administração pública.
2.1. Participação social.
2.2. Conselhos políticos.
3. Os Conselhos Existentes
3.1 Orçamento:
3.2 Saúde: O Conselho Nacional de Saúde: - CNS
3.3 Assistência social: O Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina
3.4 Direitos da criança e do adolescente: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ? São Paulo.
3.5 Educação: O Conselho Municipal de Educação - São Paulo
3.6 Trabalho/emprego Conselho Municipal de Trabalho ? Londrina, SC
3.7 Meio ambiente: O Conselho Estadual do Meio Ambiente ? CONSEMA
3.7.1 Atribuições
3.7.2 Composição
3.7.3 Representação das entidades ambientalistas
3.8 Turismo
3.9 Cultura: O Conselho Municipal de Cultura ? São Paulo
3.10 Habitação: O Conselho Estadual de Habitação e Saneamento - RJ
3.11 Política urbana: O Conselho Municipal de Política Urbana ? Belo Horizonte
3.12 Transportes: O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo.
4. Considerações Finais
5. Anexos
Anexo A. Quadro de conselhos de políticas públicas de nível federal.
Anexo B. Quadro de conselhos de políticas públicas do Estado de Minas Gerais.

Aula 7. OS CONSELHOS DE REPRESENTAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1. Conselhos - um pouco de teoria:
2. A democratização da participação
3. A participação popular no Brasil e os Conselhos
4. Conselhos
4.1 Conceito
4.2 Composição
5. Papéis e atribuições dos Conselhos de Políticas Públicas
6. Conselhos - uma breve discussão teórica
7. Como funciona o controle social exercido pelos Conselhos?
8. O papel do conselheiro
9. Como criar um Conselho?
9.1 Como são criados e como funcionam os Conselhos?
9.2 Funcionamento dos Conselhos
10. Como os conselheiros expressam suas decisões
10.1 Deliberações.
10.2 Recomendações.
10.3 Diligências.
10.4 Resoluções.
11. Como acontece o controle social feito pelos Conselhos
12. Os Planos dos Conselhos
13. Fundos: como funcionam e como são gerenciados
14. Quais são os caminhos que o conselho precisa percorrer

**Possui 7 aulas, com carga horária de 35 horas, incluindo o autoestudo.

Para conhecer os demais cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães http://www.ead.fugpmdb.org.br/novo/cursos.php

Agradecimento aos eleitores

Agradeço às milhares de pessoas que, de forma espontânea e com intensidade, nos ajudaram nesta campanha vitoriosa. Agradeço os 55 milhões de votos destinados à presidente da República eleita Dilma Rousseff e a mim, como seu vice-presidente.

O País vive um dos melhores momentos de sua história, com as instituições democráticas vivendo a plenitude democrática.

O povo escolheu seu futuro pelo voto e decidiu quem vai comandar a nação brasileira. Dilma vai presidir o Brasil. Estarei ao seu lado sempre pronto a auxiliar naquilo que for preciso para aprimorar políticas públicas que levem benefícios aos brasileiros de todos setores sociais, sem distinção.

É imensa a confiança depositada em nós para missão tão desafiadora e tão empolgante que é estar à frente do projeto de consolidar o Brasil como uma grande nação no cenário mundial.

Nos últimos meses realizamos grande trabalho de apoio à candidatura. Projeto que envolveu milhares de pessoas em todo o país e uniu esforços de todos peemedebistas. Governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, militantes se uniram como nunca nesta eleição. Pessoas comprometidas em consolidar as bases para construir um país realmente desenvolvido e com justiça social.

Em todos os cantos e recantos do país foram agitadas as bandeiras da continuidade e do aperfeiçoamento de um projeto aprovado pela população.
Muito obrigado a todos que se uniram a nós nesta caminhada. Gente que trabalhou, direta ou indiretamente, nessa campanha.

Foi a união de esforços que nos trouxe à vitória. Pela primeira vez, o PMDB, que fez a redemocratização do Brasil, vence uma eleição direta estando na chapa que disputou a Presidência da República.

Essa vitória é de todos nós brasileiros que acreditamos num futuro melhor.

Essa vitória é de todos peemedebistas que acreditam na democracia e nosvalores mais nobres da política.

Michel Temer


Com iformações: http://www.micheltemer.com.br/